Processo 317606/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/1998 10:05
Autuado em 03/08/1998 10:05
Oficio de encaminhamento 430/98
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1300/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1300/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
08/07/2009 Acórdão   1300/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
29/09/1998 Resolução   14431/ 1998 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Interessado LUCIANO RIBEIRO SANT´ANNA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2010 11:04 do Protocolo nº 213020/10, referente resposta ao ofício nº 59/10-OPD/DEX.
10/03/2010 15:15 do aviso de recebimento do ofício nº 59/10 OPD/DEX por AR
31/08/2009 16:42 Aviso de Recebimento (AR) referente ofício nº 419/09-OPD/DEX.
31/08/2009 10:54 do Protocolo nº 398917/09, referente Ofício 0992/2009, da Prefeitura M de Ctba.
03/12/2008 14:29 do Protocolo nº 600348/08, referente a pedido de prazo
20/10/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 95/2008-OCN-DIJUR
19/05/2008 12:17 do Protocolo nº 437296/06, referente 317606/98
22/08/2006 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2901/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1270/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2203/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 1727/2009
24/07/2009 209 Acórdão nº 1300/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2585/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2176/2008
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 3100/2006
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 2307/2006
11/11/1998 5372 Resolução nº 14431/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 10:16 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 09:31 DP  
26/07/2010 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1270/2010 -
23/04/2010 13:10 DIJUR Parecer nº 9678/2010 - Decisão cumprida - Revogação do ato de aposentadoria em razão da negativa de registro pelo acórdão nº 1300/2009 da Segunda Câmara deste Tribunal - Devolução à origem para arquivamento - Apreciação de novo ato: nova autuação e instrução.
27/11/2009 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 619/2010 -
27/11/2009 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 535/2009 -
27/11/2009 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 536/2009 -
27/11/2009 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 59/2010 -
05/11/2009 11:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2203/2009 -
07/10/2009 12:36 DIJUR Parecer nº 14197/2009 - Aposentadoria Municipal. Não cumprimento da decisão desta Corte, consubstanciada no Acórdão nº 1300/09 - 2ª Câmara. Deliberação do Relator sobre a emissão de novo ofício para juntada de comprovação do ato de reversão do ato aposentatório, sob pena de c
10/09/2009 10:35 DP Processo em remessa externa
04/09/2009 15:56 DP  
31/08/2009 16:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1727/2009 -
31/08/2009 11:29 DEX  
24/07/2009 09:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2009 -
24/07/2009 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 2191/2009 -
24/07/2009 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 419/2009 -
14/07/2009 16:40 S2C  
13/07/2009 16:53 GCHGH  
13/07/2009 14:24 S2C  
15/05/2009 09:32 GCHGH  
06/01/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 5371/2009 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Não cumprimento de diligência corretiva. Interpretação equivocada d lei municipal. Negativa de registro
24/11/2008 16:39 DIJUR Parecer nº 20693/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida em diversas oportunidades. Pela negativa de registro.
10/10/2008 11:17 DP Processo em remessa externa
09/10/2008 12:40 DP  
03/10/2008 11:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 95/2008 -
02/10/2008 16:34 DP Informação nº 1973/2008 -
30/09/2008 10:25 DP  
26/09/2008 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2176/2008 -
29/05/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 16524/2008 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público municipal. Ausência de pressuposto para concessão de adicional. Não cumprimento reiterado de diligência desta Corte. Negativa de registro
15/05/2008 14:20 DIJUR Parecer nº 8003/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - Diligência não cumprida em diversas oportunidades. Negativa de registro.
07/08/2006 09:15 DP Processo em remessa externa
03/08/2006 10:18 DP  
31/07/2006 16:14 DIJUR  
10/07/2006 09:31 GCNB  
26/09/2005 10:19 SMPjTC Despacho nº 427/2006 - Para apreciação do Relator
10/08/2005 16:13 DIJUR Parecer nº 10676/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para retificação dos adicionais por tempo de serviço, com prévia deliberação do Douto Plenário.
22/03/2005 08:08 DP Processo em remessa externa
20/12/2004 15:21 DIJUR Parecer nº 2412/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para retificação dos adicionais por tempo de serviço.
05/10/1998 08:37 DP Processo em remessa externa
04/09/1998 08:48 DG Resolução nº 14431/1998 -
21/08/1998 15:59 SMPjTC Parecer nº 23467/1998 - diligência nos termos da DATJ
03/08/1998 10:05 DIJUR Parecer nº 9282/1998 - POR DILIGENCIA

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